Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

TJ mantém autorização de cirurgia

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Banco indeniza homônimo de cliente

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Sem provas não há como mudar decisão